11/11/2024 14:17

Baixa Definitiva
11/11/2024 14:17

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:36

Recebidos os autos
22/10/2024 18:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES - CPF: *64.***.*88-52 (RECORRENTE)
15/10/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/10/2024 16:01

Recebidos os autos
03/10/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:28

Recebidos os autos
27/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PENAL.

PROCESSO PENAL.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

FORMA TENTADA.

CRIMES CONEXOS.

DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O TRIBUNAL DO JÚRI.

MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA QUANTO AO CRIME DE HOMICÍDIO.

DECISÃO MANTIDA.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1.

Mantém-se a decisão que declinou da competência do feito da Segunda Vara Criminal de Ceilândia/DF, para o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, quando houve provas da materialidade e indícios de autoria de que o recorrente e demais elementos tentaram ceifar a vida da vítima, por meio de socos e chutes em região de alta letalidade (crânio), além de terem tentado atropelá-la. 2.

Recurso em Sentido Estrito conhecido e desprovido.
18/09/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:06

Conhecido o recurso de MATHEUS DE ALBUQUERQUE ALVES - CPF: *64.***.*88-52 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 18:12

Recebidos os autos
07/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/07/2024 00:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 14:50

Recebidos os autos
10/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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