STJ - 0002093-50.2017.8.07.0007

12/09/2024 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 21:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 1230637/2023 - EDcl

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230637 - EDcl no AREsp 2215069 - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 20:40

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e LUIS CARLOS PEREIRA CARVALHAL Não-acolhidos

03/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 291138/2024 - EDcl no AgInt no

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291138 - EDcl no AgInt no AREsp 2215069 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00291138/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2215069/DF

22/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291138/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2215069/DF

24/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/04/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319679/2024

24/04/2024 09:46

Protocolizada Petição 319679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 291138/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291138/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291138/2024

16/04/2024 15:35

Protocolizada Petição 291138/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 9719/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0009719 - AgInt no AREsp 2215069 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00009719/2024 - AgInt no AREsp 2215069/DF

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 9719/2024 - AgInt no AREsp 2215069/DF

01/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/01/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49228/2024

31/01/2024 19:49

Protocolizada Petição 49228/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 9719/2024 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 9719/2024. Publicação prevista para 11/01/2024)

10/01/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 9719/2024

10/01/2024 15:57

Protocolizada Petição 9719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2024

10/01/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 9211/2024

10/01/2024 14:40

Protocolizada Petição 9211/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 1230637/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1230637/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

26/12/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1230637/2023

26/12/2023 16:22

Protocolizada Petição 1230637/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/12/2023

20/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e LUIS CARLOS PEREIRA CARVALHAL

28/10/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/10/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS