TJDFT - 0039867-89.2004.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB: 42277/PR

CPF *47.***.*95-24

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 38828/DF

CPF *15.***.*85-34

PATRICIA YAMASAKI

OAB: 34143/PR

CPF *26.***.*40-07

ARTHUR MENDES LOBO

OAB: 46828/PR

CPF *41.***.*11-58

Polo Passivo

Partes

ANA AMANCIA DO AMARAL

CPF *09.***.*66-69

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF *02.***.*80-25

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF *04.***.*12-04

MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 01.907.174/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/09/2025 15:29

    Juntada de certidão

  • 01/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 02:15

    Publicado Despacho em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0039867-89.2004.8.07.0001 AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A.

    AGRAVADOS: ANA AMÂNCIA DO AMARAL, DALMO JOSUÉ DO AMARAL, DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL, RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada não apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 19/08/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 15:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/08/2025 15:48

    Juntada de certidão

  • 18/08/2025 15:46

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 18/08/2025 15:46

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 18/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de agravo

  • 02/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 01/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 01/08/2025 23:59.

  • 25/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 14:59

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 14:59

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2025 15:25

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/07/2025 12:19

    Juntada de certidão

  • 21/07/2025 12:19

    Juntada de certidão

  • 21/07/2025 12:04

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 19/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 18:19

    Recebidos os autos

  • 18/07/2025 18:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 18/07/2025 15:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 24/06/2025 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2025 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2025 16:29

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/05/2025 13:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/04/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 13:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 01/04/2025 17:28

    Juntada de certidão

  • 01/04/2025 15:59

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 26/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2025 02:24

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 14/03/2025 18:03

    Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

  • 14/03/2025 17:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/01/2025 12:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 24/01/2025 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/12/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 16:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 06/12/2024 15:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/11/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/11/2024 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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