30/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:06

Recebidos os autos
16/05/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA REBOUCAS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA REBOUCAS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 06:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 18:00

Recebidos os autos
10/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:02

Recebidos os autos
01/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:02

Outras decisões
31/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:55

Recebidos os autos
24/03/2025 15:55

Outras decisões
21/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714410-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS, NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA, A.

T.

R., A.

T.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA, RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo em curso para a executada GOL LINHAS AERES S.A., fica a parte exequente intimada para manifestação quanto à petição apresentada pela executada GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:05:01.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
18/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2025 00:31

Recebidos os autos
15/02/2025 00:31

Outras decisões
14/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:48

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA REBOUCAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA REBOUCAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS em 04/02/2025 23:59.
11/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR as litisconsortes passivas, solidariamente, à restituição do valor de R$ 2.269,12 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos); e para CONDENAR apenas a requerida GOL TRANSPORTES AÉREOS INTELIGENTES S/A ao pagamento do valor de R$ 4.358,21 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).

Cada um dos montantes deverá ser atualizado com a incidência de correção monetária, a contar dos seus respectivos desembolsos, e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024.

Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito.
12/12/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 00:23

Recebidos os autos
12/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2024 19:52

Recebidos os autos
17/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:52

Outras decisões
09/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714410-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS, NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA, A.

T.

R., A.

T.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA, RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a audiência de conciliação foi infrutífera, venham os autos conclusos para sentença, na forma do ID 199418223, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:08

Recebidos os autos
02/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:08

Outras decisões
30/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
08/08/2024 17:57

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:51

Recebidos os autos
07/08/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 13:33

Recebidos os autos
25/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:33

Outras decisões
24/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2024 14:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 14:05

Recebidos os autos
24/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 17:34

Recebidos os autos
12/06/2024 17:34

Outras decisões
11/06/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:57

Recebidos os autos
07/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:56

Outras decisões
07/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 12:12

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Outras decisões
22/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 22:52

Recebidos os autos
18/04/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:52

Outras decisões
16/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:52

Recebidos os autos
15/04/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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