04/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 19/06/2025
25/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0773500-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA DE ALMEIDA FRAZÃO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239756963 e transferência(s) ID 239875993 e 239876674.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:36

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:16

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:50

Recebidos os autos
12/02/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de SANDRA DE ALMEIDA FRAZÃO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:17

Recebidos os autos
15/01/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:36

Recebidos os autos
06/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/10/2024 22:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773500-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA DE ALMEIDA FRAZÃO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 14:05

Recebidos os autos
04/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:05

Outras decisões
21/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732374-19.2024.8.07.0001

Jose Roberto Silva Boaes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0739717-66.2024.8.07.0001

Edio Dalpiva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0722101-33.2024.8.07.0016

Maria Elen Pereira

Distrito Federal

Advogado: Antonio Balbino Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0704449-18.2024.8.07.0011

Yago Galvao Fernades

Ivone Fernandes Carneiro

Advogado: Joao Paulo Osterno de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0712919-11.2024.8.07.0020

Ana Carolina Rodrigues Vieira Dias

Gr8 Motors Auto Parts LTDA

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 15:57

Exibir Processo