18/10/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:01

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO PIRES DUARTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de WEVERTON PEREIRA DUARTE em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

RETENÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O agravo de instrumento não comporta dilação probatória dado que, em seu âmbito, resolvem-se apenas questões incidentes.

Se a matéria alegada em agravo exige dilação probatória, nega-se provimento ao recurso e mantém-se a decisão monocrática que indeferiu liminar em ação de conhecimento. 2.

Agravo desprovido.
16/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:58

Conhecido o recurso de MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:16

Recebidos os autos
07/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 14:41

Desentranhado o documento
05/08/2024 14:27

Recebidos os autos
05/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/07/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 15:50

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) em 14/05/2024.
16/05/2024 15:47

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:27

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2024 02:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 12:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:03

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 18:32

Recebidos os autos
25/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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