04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ELAINE GOMES VERISSIMO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:26

Expedição de Carta.
15/07/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/06/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/06/2025 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ELAINE GOMES VERISSIMO em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:45

Desentranhado o documento
13/05/2025 17:44

Desentranhado o documento
13/05/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:13

Recebidos os autos
29/04/2025 18:13

Deferido em parte o pedido de ELAINE GOMES VERISSIMO - CPF: *62.***.*80-53 (AUTOR)
04/04/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/04/2025 22:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0726168-80.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE GOMES VERISSIMO REU: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME, JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de citação para JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME e JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR de ID's. 224257020 e 224257037, retornaram sem o devido cumprimento.

De ordem, conforme art. 240, § 2º, do Código de Processo Cível, fica a parte intimada a informar, no prazo legal de 10 dias (dez) dias úteis, o novo endereço E o número de celular da parte requerida com aplicativo de mensagens, para providências necessárias quanto à viabilizar a citação, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.

Inerte, certifique-se o transcurso do prazo e façam-se os autos conclusos.

ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ELAINE GOMES VERISSIMO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:30

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 18:04

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:04

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:26

Recebidos os autos
28/01/2025 15:26

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/12/2024 21:58

Recebidos os autos
09/12/2024 21:58

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726168-80.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE GOMES VERISSIMO REU: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME, JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR DECISÃO Determinada emenda à inicial, parte autora satisfez apenas em parte a determinação de Id. 210280789.

Diante disso, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias úteis proceda emenda à inicial para: 1) Apresentar uma nova versão da petição inicial, substitutiva da primeira, com as informações trazidas em sede de emenda, a fim de facilitar a análise do pedido, o exercício do contraditório e evitar confusão processual 2) Ao submeter o documento de procuração apresentado no ID. 215643287 ao sistema Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), foi constatado que a assinatura não é reconhecível ou está corrompida, conforme retorno: "Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.", dessa forma, a parte autora deve apresentar nova procuração com assinatura digital válida, reconhecida pelo ITI, para que o documento possa ser considerado válido para fins processuais; O desatendimento da presente determinação ocasionará no indeferimento da inicial, na forma do art. 321 do CPC.

Advirto que não será concedida nova oportunidade de emenda.

Intime-se.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

La
25/11/2024 10:33

Recebidos os autos
25/11/2024 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE GOMES VERISSIMO - CPF: *62.***.*80-53 (AUTOR).
25/11/2024 10:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/10/2024 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726168-80.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE GOMES VERISSIMO REU: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME, JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR DECISÃO Considerando o disposto no art. 139, IX, do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente a emenda à inicial, conforme solicitado.

Cientifique-se a parte autora de que, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo a inicial será indeferida em caso de novo pedido de prorrogação do prazo ou apresentação de emenda insuficiente.

Intime-se a parte autora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

G
03/10/2024 16:56

Recebidos os autos
03/10/2024 16:56

Deferido o pedido de ELAINE GOMES VERISSIMO - CPF: *62.***.*80-53 (AUTOR).
01/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726168-80.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE GOMES VERISSIMO REU: JGF FABRICA DE PISCINAS EIRELI - ME, JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR DECISÃO Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer proposta por Elaine Gomes Veríssimo em face de JGF Representante Comercial EIRELI - ME e José Parreira Costa Junior.

A parte autora alega que adquiriu das requeridas uma piscina, com garantia vitalícia, que apresentou defeito após cinco meses de uso.

Relata que, apesar de acordo firmado com as rés, a baixa no SPC Brasil não foi realizada, motivo pelo qual seu nome permanece indevidamente negativado.

Pede, em sede de tutela de urgência, a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes.

No mérito, pretende a confirmação da tutela de urgência e a declaração de inexistência do débito.

Recolheu as custas processuais e instruiu a inicial com os seguintes documentos: RG (Id 208518769), procuração (Id 208518770), comprovante de residência (Id 208518773), termo de acordo (Id 208518786), e carta de anuência (Id 208518789).

DECIDO.

Considerando a análise preliminar dos autos, verifico a necessidade de emenda para viabilizar a correta instrução do feito, determino a emenda da petição inicial nos seguintes termos: (1) quanto à legitimidade passiva de José Parreira Costa Junior.

Embora tenha sido incluído como parte requerida, a autora não demonstrou de maneira clara qual seria sua participação direta nos fatos narrados, especialmente no que tange à relação jurídica entre as partes.

O simples fato de ele figurar como representante da pessoa jurídica JGF Representante Comercial EIRELI-ME não é suficiente para configurar sua legitimidade passiva.

Assim, é imprescindível que a parte autora esclareça o motivo pelo qual José Parreira Costa Junior foi incluído no polo passivo da demanda, sob pena de exclusão da lide; (2) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; (3) ao submeter o documento de procuração ao sistema Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), foi constatado que a assinatura não é reconhecível ou está corrompida, conforme retorno: "Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.", dessa forma, a parte autora deve apresentar nova procuração com assinatura digital válida, reconhecida pelo ITI, para que o documento possa ser considerado válido para fins processuais; (4) comprovante de residência atualizado em nome próprio, ou comprovar a relação que mantém com a pessoa cujo nome consta do documento apresentado, com a apresentação de declaração de residência assinada pela pessoa indicada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial.

Para facilitar a análise do pleito, o exercício do contraditório e evitar confusão processual, a autora deve apresentar uma nova versão da petição inicial com as correções solicitadas.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

G
06/09/2024 21:44

Recebidos os autos
06/09/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738486-04.2024.8.07.0001

Condominio Rural Mansoes Belvedere Green

Ana Lucia Voos de Souza

Advogado: Rosana Blasi de Sousa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0760937-75.2024.8.07.0016

Deolinda Ferreira Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0781258-34.2024.8.07.0016

Matheus Almeida Freires Segundo

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0781504-30.2024.8.07.0016

Stylos Locacao e Administracao de Imovei...

Nayara Cristina Silva Diniz Ferreira

Advogado: Laynara Cristina Maciel Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0700027-04.2023.8.07.0021

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jefferson Fabio Santos Silva

Advogado: Inacio Bento de Loyola Alencastro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2023 14:17

Exibir Processo