27/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:05

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:35

Recebidos os autos
27/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ARMINDO MADOZ ROBINSON em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:20

Recebidos os autos
10/01/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:25

Recebidos os autos
06/11/2024 19:25

Outras decisões
21/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 18:36

Recebidos os autos
18/10/2024 18:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778467-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMINDO MADOZ ROBINSON REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, à parte autora para que se manifeste quanto à possibilidade de ocorrência de coisa julgada a respeito do pedido formulado nos autos, tendo em vista o trânsito em julgado do processo 0719971-70.2024.8.07.0016 que tramitou no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:19

Recebidos os autos
12/09/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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