28/08/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:36

Transitado em Julgado em 13/08/2025
18/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:53

Recebidos os autos
13/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LUCIENE CAMPOS DE JESUS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Autorização.
07/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:38

Recebidos os autos
24/03/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2025 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de LUCIENE CAMPOS DE JESUS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCIENE CAMPOS DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:53

Recebidos os autos
07/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:53

Declarada decadência ou prescrição
21/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:40

Recebidos os autos
20/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781226-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIENE CAMPOS DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781226-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIENE CAMPOS DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:40

Recebidos os autos
30/10/2024 18:40

Outras decisões
08/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:33

Recebidos os autos
04/10/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781226-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIENE CAMPOS DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717213-15.2024.8.07.0018

Vera Lucia Duarte

Distrito Federal

Advogado: Mateus Duarte de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0737998-49.2024.8.07.0001

Telma Sueli Aguilar

Marco Antonio Aguilar

Advogado: Marcio Aluisio Tagliolatto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0737998-49.2024.8.07.0001

Marco Antonio Aguilar

Telma Sueli Aguilar

Advogado: Marcio Aluisio Tagliolatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0778782-23.2024.8.07.0016

Delmaria Milleanni da Trindade Ferreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0738536-30.2024.8.07.0001

Ermeto Lazzaretti

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 10:49

Exibir Processo