12/09/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 19:16

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:56

Expedição de Autorização.
09/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758797-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCEU SILVA SA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 233483261.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARCEU SILVA SA.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos
05/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 23:52

Recebidos os autos
23/04/2025 23:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 14:47

Expedição de Ofício.
08/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:36

Recebidos os autos
17/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2024 17:05

Recebidos os autos
23/11/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
03/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:56

Recebidos os autos
03/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:52

Recebidos os autos
08/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:52

Outras decisões
12/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
07/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0779756-60.2024.8.07.0016

Rosane Araujo Silva

Distrito Federal

Advogado: Solem Silva do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0724270-15.2023.8.07.0020

Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Serv...

Humberto Salviolo Soares

Advogado: Humberto Salviolo Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0724270-15.2023.8.07.0020

Humberto Salviolo Soares

Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Serv...

Advogado: Humberto Salviolo Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0704641-15.2023.8.07.0001

Grupo Aj Consultoria, Projetos e Educaca...

Bruno de Matos Lopes

Advogado: Helena Moreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0758797-68.2024.8.07.0016

Marceu Silva SA

Distrito Federal

Advogado: Rafaela Cortes Faria

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 18:52

Exibir Processo