03/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:28

Transitado em Julgado em 19/06/2025
26/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0779696-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA GOMES CAMILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 239747336 e 239747538 e transferências ID 239878319 e 239878862.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/06/2025 00:37

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:04

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:49

Recebidos os autos
20/02/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:15

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES CAMILO em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 20:55

Recebidos os autos
22/01/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 22:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:06

Recebidos os autos
05/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 20:43

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 18:58

Recebidos os autos
27/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:58

Outras decisões
14/09/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779696-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES CAMILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 210395156 e na procuração acostada aos autos sob id. 210395157, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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