09/09/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701751-18.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 245928809.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 17:26:24.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
13/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:12

Recebidos os autos
16/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
07/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/06/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:37

Publicado Ata em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701751-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE) PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS - CPF: *70.***.*02-18 (REQUERIDO), ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO - CPF: *22.***.*72-00 (REQUERIDO), BRUNO MACHADO KOS - CPF: *10.***.*53-87 (ADVOGADO), AMOS COSTA VARAO - CPF: *11.***.*18-01 (ADVOGADO) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 12 dias do mês de março de 2025, às 14 horas e 30 minutos, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontram presentes a MM.

Juíza de Direito a Dra.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA e Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, foi aberta a presente sessão para a oitiva das testemunhas arroladas nos autos.

Feito o pregão, a ele responderam a parte DISTRITO FDERAL representado pelo Procurador do DF, o Dr.

Lucas Aires Bento Graf, OAB/DF nº 132246 e o Réu, PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, representado pelo Advogado, o Dr.

Bruno Machado Kos, OAB/DF 26.485 e a Ré ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO, representada pelo Dr.

Amós Costa Varão, OAB/TO nº 12.323.

Presentes as testemunhas Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Iniciada a Audiência, procedeu-se a oitiva das testemunhas arroladas.

As partes postularam por prazo para Alegações Finais.

PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: “ Declaro encerrada a instrução.

Vista às partes para alegações finais, com prazo de 15 (quinze) dias.

Feito, autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes remotamente no ato.

Audiência encerrada às 15h10.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue regularmente assinado.

Eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, a digitei e subscrevo.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito CERTIDÃO À vista do desinteresse das partes em promover qualquer modificação na presente ata, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Ata de Audiência lido e visto pelas partes e seus patronos.

Autos nº 0701751-18.2024.8.07.0018 Depoimento da testemunha arrolada pelo réu PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS TERMO DE DEPOIMENTO Em segredo de justiça, CPF nº *91.***.*79-01.

Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever.

Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes das partes.

Testemunha compromissada na forma da Lei.

Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue lido e conferido pelo depoente que, questionado pela MMª Juíza se aquiescia com os termos lançados no presente termo, nada quis acrescentar ou retificar.

TERMO DE DEPOIMENTO Depoimento da testemunha arrolada pela ré ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO Em segredo de justiça, CPF nº *28.***.*29-19.

Regularmente intimado e já qualificado, sabendo ler e escrever.

Respondendo às perguntas do Juízo e dos representantes das partes.

Testemunha compromissada na forma da Lei.

Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio e vídeo, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue lido e conferido pelo depoente que, questionado pela MMª Juíza se aquiescia com os termos lançados no presente termo, nada quis acrescentar ou retificar.

CERTIDÃO À vista do desinteresse do depoente em promover qualquer modificação no presente termo, eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, certifico que segue Termo de Depoimento gravado e autorizado pelo depoente.
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 09:48

Outras decisões
12/03/2025 16:08

Juntada de Certidão de custas (pagcustas)
12/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/02/2025 21:36

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 22:37

Desentranhado o documento
24/02/2025 13:29

Recebidos os autos
24/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:29

Outras decisões
23/02/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 02:44

Publicado Ata em 19/02/2025.
18/02/2025 02:47

Publicado Ata em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/02/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 11:32

Outras decisões
12/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/12/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:34

Recebidos os autos
09/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:34

Outras decisões
04/12/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:44

Recebidos os autos
21/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701751-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do requerimento formulado no Id 216458535, concedo ao réu o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da Decisão proferida no Id 215005233, ficando advertido de que o não atendimento da determinação em comento conduzirá ao indeferimento da justiça gratuita postulada.

Intime-se.

Após, retornem conclusos para organização e saneamento do feito, nos termos da Decisão de Id 212624596.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 22:12:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/11/2024 22:53

Recebidos os autos
05/11/2024 22:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:21

Recebidos os autos
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:21

Outras decisões
17/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701751-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de proferir a decisão saneador, ao réu PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS para que acoste aos autos documentação comprobatória de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Ainda, esclareça como a testemunha arrolada poderá ajudar no deslinde da questão.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 14:20:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/09/2024 15:20

Recebidos os autos
27/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:20

Outras decisões
27/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/09/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701751-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, ERONICE CAMPOS BARBOSA CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 11:33:24.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
17/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 05:36

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:15

Recebidos os autos
29/02/2024 12:15

Outras decisões
28/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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