11/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 20:55

Recebidos os autos
08/09/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:55

Outras decisões
25/08/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
16/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:51

Recebidos os autos
06/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 15:07

Recebidos os autos
27/02/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:50

Recebidos os autos
09/12/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:27

Recebidos os autos
22/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:27

Recebidos os autos
12/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:27

Outras decisões
29/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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