29/01/2025 22:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 22:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:43

Recebidos os autos
03/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:09

Recebidos os autos
16/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740260-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEIDER DE SOUSA TEIXEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
29/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740260-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEIDER DE SOUSA TEIXEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 14:40

Recebidos os autos
12/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:39

Outras decisões
29/08/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:09

Recebidos os autos
08/08/2024 20:09

Determinada a emenda à inicial
13/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 13:49

Recebidos os autos
17/06/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
30/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:23

Recebidos os autos
21/05/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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