18/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:01

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:35

Recebidos os autos
29/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/05/2025 19:57

Recebidos os autos
27/05/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2025 14:11

Recebidos os autos
07/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/05/2025 11:50

Recebidos os autos
06/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de IARA CAETANO FERNANDES em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704498-86.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA CAETANO FERNANDES REU: NEOENERGIA S.A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam intimadas as partes, e o MPDFT se atuar, a informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, ou apresentadas as respectivas manifestações, os autos serão remetidos à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 10:08:26.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:57

Recebidos os autos
13/03/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 12:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:49

Recebidos os autos
24/02/2025 19:49

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 23:57

Recebidos os autos
14/02/2025 23:57

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/12/2024 13:37

Recebidos os autos
20/12/2024 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:21

Recebidos os autos
25/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/11/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a IARA CAETANO FERNANDES - CPF: *41.***.*46-53 (AUTOR).
25/11/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/11/2024 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 15:51

Recebidos os autos
19/09/2024 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/09/2024 12:43

Juntada de comunicação
16/09/2024 20:25

Recebidos os autos
16/09/2024 20:25

Suscitado Conflito de Competência
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704498-86.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA CAETANO FERNANDES REU: NEOENERGIA S.A DECISÃO

Vistos.

Tratando-se de relação de consumo, é entendimento já pacificado junto a esse E.

TJDFT que o Juízo competente para análise de questões daquela advindas é do domicílio da parte consumidora, independentemente do fato de o imóvel em questão ser localizado na presente circunscrição.

Bem por isso, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição do Recanto das Emas.

Encaminhem-se os autos independentemente de preclusão, considerando existência de pedido de tutela de urgência pendente de análise.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
04/09/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 14:01

Recebidos os autos
04/09/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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