TJDFT - 0705245-21.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 15:52
Transitado em Julgado em 25/09/2024
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26/09/2024 02:15
Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA MACIEL em 25/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:15
Decorrido prazo de CARLOS LUIZ KUTIANSKI em 11/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
PRINCÍPIOS.
ECONOMIA E CELERIDADE. 1.
A manutenção da sentença extintiva somente ensejará a propositura de demanda idêntica, em claro assoberbamento da Justiça e violação aos princípios da economia e da celeridade processuais. 2.
O Poder Judiciário deve observar e priorizar o princípio da primazia pelo julgamento do mérito (art. 4º do CPC) e da cooperação (art. 6º do CPC), sobretudo quando a parte expressa seu interesse no prosseguimento da ação. 3.
Deu-se provimento ao recurso. -
29/08/2024 14:55
Conhecido o recurso de CARLOS LUIZ KUTIANSKI - CPF: *66.***.*93-87 (APELANTE) e provido
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29/08/2024 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/07/2024 11:13
Recebidos os autos
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19/07/2024 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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19/07/2024 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/07/2024 18:39
Recebidos os autos
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16/07/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/07/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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