09/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736182-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR BORGES DA CUNHA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do bloqueio judicial via sistema SISBAJUD, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Pagas as custas e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:57

Recebidos os autos
27/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:53

Recebidos os autos
05/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:27

Recebidos os autos
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 23:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:47

Recebidos os autos
14/01/2025 17:47

Outras decisões
13/12/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:03

Recebidos os autos
25/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:03

Outras decisões
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 18:20

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:06

Expedição de Termo.
18/10/2024 15:19

Recebidos os autos
18/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736182-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR BORGES DA CUNHA DESPACHO Intime-se o exequente para juntada da certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar, nos termos do artigo 845, § 1º, do CPC.

Prazo de 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2024 13:44

Recebidos os autos
12/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:16

Recebidos os autos
15/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:41

Recebidos os autos
27/05/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:06

Recebidos os autos
30/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:06

Outras decisões
29/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 13:25

Recebidos os autos
17/10/2023 13:25

Outras decisões
18/09/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:50

Recebidos os autos
08/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:23

Recebidos os autos
03/08/2023 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:54

Recebidos os autos
16/06/2023 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 15:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2023 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 15:36

Recebidos os autos
17/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:36

Outras decisões
17/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:42

Recebidos os autos
28/10/2022 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2022 17:23

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:24

Expedição de Certidão.
23/10/2022 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:19

Recebidos os autos
30/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2022 19:19

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:46

Recebidos os autos
22/08/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:46

Julgado improcedente o pedido
18/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DA CUNHA em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 16:39

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:29

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 22:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:53

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:45

Recebidos os autos
30/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 13:26

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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