26/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA ROCHA em 25/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:34

Publicado Edital em 13/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:16

Expedição de Edital.
10/02/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 10:38

Desentranhado o documento
06/02/2025 14:31

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:31

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:30

Recebidos os autos
04/02/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:47

Recebidos os autos
04/02/2025 10:47

Determinado o arquivamento
04/02/2025 10:47

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS - CNPJ: 47.***.***/0001-70 (AUTOR)
04/02/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:41

Recebidos os autos
17/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:41

Outras decisões
17/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:26

Recebidos os autos
27/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:28

Recebidos os autos
26/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS - CNPJ: 47.***.***/0001-70 (AUTOR).
26/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736742-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS REU: CARLOS JORGE DA ROCHA, TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para comprovar o cumprimento do cadastro realizado junto a este Tribunal para realização de intimações via sistema informatizado, conforme determinado ao ID 210159822, uma vez que não consta como parceiro para expedição eletrônica.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 19:02:53.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
24/09/2024 19:30

Recebidos os autos
24/09/2024 19:30

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/09/2024 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736742-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS DAS CEREJEIRAS REU: CARLOS JORGE DA ROCHA, TANIA FRANCO LIMA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os autos redistribuídos em razão da competência funcional.

Da necessidade do cadastro Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º, do CPC e na forma determinada pela douta Corregedoria de Justiça, por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, considerando, também, o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018 e, ainda, o disposto no § 1º, do art. 246, do CPC, intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova seu cadastramento junto ao PJe para que passe a receber citações e intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, ambos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por ora), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJe, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017: "Art. 2º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º As microempresas e as empresas de pequeno porte, ainda que não sejam obrigadas ao cadastramento, poderão aderir ao sistema de recebimento de citações e intimações na forma eletrônica. § 2º As empresas e entidades mencionadas no caput deste artigo deverão se cadastrar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor desta Portaria." Com efeito, reporto que todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na Internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observe-se que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Da necessidade de emenda A petição inicial não está em termos.

Assim, deverá ser emendada nos seguintes termos: i) Juntar procuração outorgada pela síndica, matrícula atualizado do imóvel e quadro demonstrativo do alegado débito; ii) Comprovar a instituição do fundo de reserva da R$40,00 (quarenta reais). iii) Esclarecer se também pretende a cobrança dos encargos vincendos (caso em que deverá ajustar o valor da causa - valor do débito acrescido de uma anuidade - e promover o recolhimento das custas complementares) ou se a parte ré já voltou a realizar o pagamento a partir do mês de abril de 2024.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 23:31:07.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
06/09/2024 13:59

Recebidos os autos
06/09/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/09/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 15:14

Recebidos os autos
03/09/2024 15:14

Declarada incompetência
29/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732078-36.2020.8.07.0001

James Pontes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0732078-36.2020.8.07.0001

James Pontes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0721731-05.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Rede de Drogaria Gb LTDA

Advogado: Inacio Bento de Loyola Alencastro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0703649-17.2024.8.07.0002

Marlon Gomes Pena

Dariomar Cunegundes da Camara

Advogado: Italo Murilo Lima Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0732078-36.2020.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2020 15:00

Exibir Processo