10/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:55

Recebidos os autos
31/01/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:04

Recebidos os autos
07/08/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:34

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de NABIL ABOU IBRAHIM em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:16

Recebidos os autos
06/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:27

Recebidos os autos
25/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736209-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NABIL ABOU IBRAHIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida (id 185718748 e anexos), no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
07/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:37

Recebidos os autos
22/01/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/01/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:59

Recebidos os autos
14/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:58

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736209-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NABIL ABOU IBRAHIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva sob o id. 168699415.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/08/2023 13:56

Recebidos os autos
17/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:56

Outras decisões
15/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736209-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NABIL ABOU IBRAHIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o pedido precedente, emende-se a petição inicial, para o fim de apresentação do pleito e respectivas razões, fáticas e jurídicas, somente em relação à conversão da licença-prêmio em pecúnia.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/07/2023 16:17

Recebidos os autos
27/07/2023 16:17

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:41

Recebidos os autos
05/07/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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