27/08/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 19:40

Juntada de Ofício
16/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:54

Juntada de comunicação
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará conforme requerido no ID n.º 239204116.

Fica desde já autorizada a expedição de alvará dos próximos depósitos.

Indefiro o pedido de depósito requerido pelo advogado diretamente em sua conta, pois se trata de penhora determinada judicialmente que deve passar pelo crivo e controle deste juízo.

I
24/06/2025 16:25

Recebidos os autos
24/06/2025 16:25

Outras decisões
18/06/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738874-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FLAVIO BARBOSA GOMES EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO, INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) CERTIDÃO Abro vistas às partes para ciência do Ofício encaminhado pelo Ministério da Saúde (ID Num. 238688789), que informa a implementação da penhora salarial, devendo a parte credora requerer o que entender de direito para dar andamento ao feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 6 de junho de 2025.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
06/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:55

Juntada de comunicação
06/05/2025 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 15:08

Juntada de comunicação
28/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:50

Juntada de comunicação
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:11

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:22

Recebidos os autos
08/04/2025 18:22

Outras decisões
04/04/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:10

Recebidos os autos
31/03/2025 12:10

Deferido o pedido de FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: *55.***.*69-72 (EXEQUENTE).
13/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:43

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:22

Recebidos os autos
11/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Assim, em face da economia processual, ao Credor para que comprove que o bem não está sob o manto da impenhorabilidade prevista na Lei n° 8.009/90, dando andamento ao feito e requerendo o que entender de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
11/12/2024 19:36

Recebidos os autos
11/12/2024 19:36

Outras decisões
11/12/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:37

Recebidos os autos
29/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Em face da inércia dos Devedores, aplico multa de 10% e, também, honorários de 10%, ambos sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

No mais, proceda-se a pesquisa de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo em desfavor de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO - CPF: *46.***.*97-04, observando que não há dados suficientes, para tanto, quanto ao 2º Réu.

I.
05/11/2024 17:35

Recebidos os autos
05/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:35

Deferido o pedido de FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: *55.***.*69-72 (EXEQUENTE).
29/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Anoto nos autos a gratuidade de justiça deferida ao Autor na ação de conhecimento e a intervenção do Ministério Público em face da interdição do 1° Requerido.

Recebo o pedido de cumprimento provisório de sentença.

Retifico a classe processual e o valor da causa (R$ 32.465,81).

Intime-se o(a) Executado(a) pelo DJ/Sistema, nos termos do art. 513, §2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo Credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) Exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao Credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) Executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
24/09/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 19:14

Recebidos os autos
23/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: *55.***.*69-72 (EXEQUENTE).
23/09/2024 19:14

Deferido o pedido de FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: *55.***.*69-72 (EXEQUENTE).
18/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que emende seu requerimento de cumprimento de sentença, indicando os patronos que representam os Réus para fins de intimação, mediante a juntada de procuração/substabelecimento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
13/09/2024 19:22

Recebidos os autos
13/09/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2024 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00