29/10/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:51

Transitado em Julgado em 22/10/2024
29/10/2024 17:50

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por JOCEANO ALMEIDA DANTAS, em face à decisão da Segunda Vara Cível de Ceilândia.

Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que homologou acordo entre as partes e extinguiu o processo com julgamento do mérito (ID 196322705).

Intimado, o recorrente manifestou-se acerca de eventual prejudicialidade do recurso (ID 63220875). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.

Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.

No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que homologou acordo entre as partes e extinguiu o processo com julgamento do mérito.

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento.

Intimem-se.

Brasília-DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
06/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:28

Recebidos os autos
05/09/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso
02/09/2024 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/08/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:01

Recebidos os autos
30/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:04

Recebidos os autos
19/04/2024 16:04

Concedida em parte a Medida Liminar
17/04/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/04/2024 13:20

Recebidos os autos
17/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
17/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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