TJDFT - 0727918-20.2024.8.07.0003

08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 15:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

04/09/2025 15:04

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2025 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

27/08/2025 12:37

Recebidos os autos

27/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/08/2025 20:42

Recebidos os autos

26/08/2025 20:42

Juntada de Certidão

26/08/2025 20:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2025 16:28

Juntada de Certidão

19/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025 12:41

Recebidos os autos

19/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/08/2025 12:41

Juntada de Certidão

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

12/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 16:14

Outras Decisões

29/07/2025 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

21/07/2025 19:04

Recebidos os autos

21/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/07/2025 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/07/2025 13:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/07/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Retirado

16/07/2025 13:07

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/07/2025 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/07/2025 12:53

Juntada de Certidão

10/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 19:50

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/07/2025 19:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

09/07/2025 19:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/07/2025 19:41

Expedição de Intimação de Pauta.

09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025 21:15

Recebidos os autos

06/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

06/06/2025 12:12

Recebidos os autos

06/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/06/2025 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 08:17

Juntada de Certidão

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/05/2025 23:59.

11/04/2025 11:50

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 13:04

Juntada de Petição de agravo interno

09/04/2025 18:37

Recurso Extraordinário não admitido

08/04/2025 18:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

07/04/2025 18:07

Recebidos os autos

07/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 07:05

Juntada de Certidão

13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/03/2025 23:59.

06/03/2025 16:25

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/03/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.

16/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 17:51

Recebidos os autos

10/02/2025 16:09

Conhecido o recurso de DAVID PORTO OLIVEIRA - CPF: *39.***.*97-74 (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 17:33

Recebidos os autos

19/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

16/12/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

16/12/2024 17:53

Juntada de Certidão

16/12/2024 17:34

Recebidos os autos

16/12/2024 17:34

Distribuído por sorteio