10/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:37

Expedição de Autorização.
09/09/2025 17:36

Expedição de Autorização.
05/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779779-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de agosto de 2025 20:56:02.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:42

Recebidos os autos
05/08/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 19:31

Recebidos os autos
01/08/2025 19:31

Outras decisões
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:28

Recebidos os autos
14/07/2025 14:28

Outras decisões
11/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:50

Recebidos os autos
08/07/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:48

Expedição de Ofício.
27/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:25

Recebidos os autos
09/04/2025 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:40

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/02/2025 12:36

Recebidos os autos
25/02/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 16:13

Recebidos os autos
22/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 21:47

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:22

Mandado devolvido redistribuido
29/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:29

Recebidos os autos
18/10/2024 13:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:49

Recebidos os autos
10/10/2024 16:49

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 18:54

Recebidos os autos
26/09/2024 18:54

Indeferida a petição inicial
26/09/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 19:18

Recebidos os autos
10/09/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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