03/04/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:44

Publicado Portaria em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:12

Juntada de portaria
19/03/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015645-08.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS, MIRIAM CARNEIRO QUIRINO, MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA ROCHA, SHEILA CARNEIRO QUIRINO, NELSON SANTA CRUZ QUIRINO JUNIOR, BARBARA CARVALHAL QUIRINO, VANESSA FORTES LEITE QUIRINO HERDEIRO ESPÓLIO DE: NILSON CARNEIRO QUIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se alvarás de levantamento conforme partilha extrajudicial de ID 188316263 e arquivem-se.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
01/03/2024 17:46

Outras decisões
01/03/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
29/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:01

Publicado Alvará de levantamento em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

BankJus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B Bloco B - sala 403 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0015645-08.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO Polo ativo: SHEILA CARNEIRO QUIRINO Polo passivo: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O(A) (a) Simone Garcia Pena, Juiz de Direito Substituto do DF do(a) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, na forma da lei, AUTORIZA o Senhor Gerente do(a) Brb - Banco De Brasilia S.A., ou quem suas vezes fizer, entregar a MIRIAM CARNEIRO QUIRINO, CPF/CNPJ *02.***.*69-00, a importância de: R$ 100.417,07 depositada na conta judicial nº 2840772633 Valor total: R$ 100.417,07 Mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valor levantado, se houver.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2023 Simone Garcia Pena Juiz de Direito Substituto do DF bankjus: 145771-9c875767-ce81-4fc1-bae3-1daf7c2fdfd7
29/09/2023 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 13:37

Juntada de portaria
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015645-08.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS, MIRIAM CARNEIRO QUIRINO, MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA ROCHA, SHEILA CARNEIRO QUIRINO, NELSON SANTA CRUZ QUIRINO JUNIOR, BARBARA CARVALHAL QUIRINO, VANESSA FORTES LEITE QUIRINO HERDEIRO ESPÓLIO DE: NILSON CARNEIRO QUIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se alvarás de levantamento como requerido sob o ID 169746994, com exceção dos valores devidos ao espólio de Nilson Carneiro Quirino.

A escritura pública de inventário apresentada sob o ID 79435182 não contempla os valores devidos ao espólio de Nilson Carneiro Quirino.

Deve a inventariante compreender que os valores partilhados nestes autos foram destinados ao espólio de Nilson Carneiro Quirino por ser herdeiro pós-morto e não aos seus herdeiros diretamente, pois se assim o fosse ocasionaria novo fato gerador do imposto de transmissão a ser recolhido neste inventário, o que não ocorreu.

Portanto, deve ser apresentada escritura pública de partilha dos valores devidos nestes autos ao referido espólio para assim ocorrer o correto lançamento do imposto de transmissão que possibilite a transferência dos valores aos herdeiros do referido herdeiro pós-morto.

O feito deverá aguardar arquivado a providência acima .I.

Brasília-DF, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/08/2023 14:23

Recebidos os autos
30/08/2023 14:23

Outras decisões
29/08/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015645-08.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS, MIRIAM CARNEIRO QUIRINO, MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA ROCHA, SHEILA CARNEIRO QUIRINO, NELSON SANTA CRUZ QUIRINO JUNIOR, BARBARA CARVALHAL QUIRINO, VANESSA FORTES LEITE QUIRINO HERDEIRO ESPÓLIO DE: NILSON CARNEIRO QUIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores devidos ao espólio de Nilson Carneiro Quirino devem ser transferidos para o seu inventário ou ser promovida a apresentação de escritura pública da devida partilha para possibilitar o levantamento pelo herdeiros deste.

Retifique-se a informação contida na petição de ID 167487381, no prazo de cinco dias.

Retificado, expeçam-se alvarás de levantamento para os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 10 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/08/2023 15:02

Recebidos os autos
10/08/2023 15:02

Outras decisões
09/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:38

Publicado Portaria em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0015645-08.2014.8.07.0001 Considerando que, para levantamento de valor depositado em conta judicial do BRB, é necessária a expedição de alvará eletrônico e nos termos da PORTARIA CONJUNTA 48, é vedada a expedição de alvará eletrônico para pagamento em percentual ou em fração do valor existente; fica o inventariante intimado, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar planilha com os valores numericamente expressos (especificados para cada herdeiro e em cada conta judicial, haja vista o sistema BANKJUS permitir apenas a expedição de alvarás individuais) cabíveis a cada herdeiro/beneficiário, nos termos do esboço homologado, e conforme os saldos nominais das contas judiciais existentes no BRB, já que as atualizações serão processadas pelo próprio banco.

Segue a tela BANKJUS contendo os saldos nominais das contas judiciais para auxiliar no cumprimento da presente portaria: Brasília/DF, 26 de julho de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
26/07/2023 16:11

Juntada de portaria
25/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:11

Juntada de portaria
06/07/2023 04:05

Processo Desarquivado
05/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:30

Publicado Portaria em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:25

Juntada de portaria
28/06/2023 17:50

Recebidos os autos
28/06/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 16:31

Recebidos os autos
28/06/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 13:11

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de VANESSA FORTES LEITE QUIRINO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:27

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:45

Recebidos os autos
17/04/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
06/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:49

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:50

Expedição de Ofício.
08/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:31

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 19:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:08

Expedição de Ofício.
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:36

Recebidos os autos
12/01/2023 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
26/12/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
28/09/2022 15:24

Recebidos os autos
28/09/2022 15:24

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
29/08/2022 17:26

Recebidos os autos
29/08/2022 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
02/05/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
27/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Portaria em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:23

Expedição de Portaria.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 11/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Portaria em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
27/12/2021 13:41

Expedição de Portaria.
15/12/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Publicado Portaria em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 15:55

Expedição de Portaria.
17/11/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:51

Expedição de Portaria.
21/10/2021 14:53

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:36

Expedição de Ofício.
14/10/2021 12:16

Expedição de Portaria.
13/10/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 18:28

Recebidos os autos
25/08/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/05/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 13/05/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 19:37

Recebidos os autos
04/02/2021 19:37

Outras decisões
04/02/2021 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/02/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:04

Juntada de Certidão
16/12/2020 03:01

Publicado Portaria em 16/12/2020.
15/12/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
13/12/2020 13:06

Expedição de Portaria.
10/12/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:29

Publicado Portaria em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 15:48

Expedição de Portaria.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
15/10/2020 12:52

Recebidos os autos
15/10/2020 12:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/06/2020 13:52

Juntada de Certidão
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de VANESSA FORTES LEITE QUIRINO em 09/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:42

Expedição de Certidão.
04/06/2020 15:35

Expedição de Ofício.
03/06/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Portaria em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Portaria em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 19:15

Expedição de Portaria.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2020 17:31

Recebidos os autos
22/05/2020 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de VANESSA FORTES LEITE QUIRINO em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:59

Publicado Portaria em 04/05/2020.
24/04/2020 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/04/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 16:22

Expedição de Portaria.
19/03/2020 13:14

Expedição de Alvará.
17/03/2020 03:56

Publicado Despacho em 17/03/2020.
16/03/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 13:51

Recebidos os autos
11/03/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/12/2019 13:41

Expedição de Certidão.
03/12/2019 13:41

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 17:42

Publicado Portaria em 11/11/2019.
09/11/2019 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2019 15:16

Expedição de Portaria.
07/11/2019 15:16

Juntada de portaria
05/11/2019 16:09

Expedição de Alvará.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de NILSON CARNEIRO QUIRINO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de MIRIAM CARNEIRO QUIRINO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUIRINO GONCALVES DA ROCHA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de SHEILA CARNEIRO QUIRINO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de NELSON SANTA CRUZ QUIRINO JUNIOR em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHAL QUIRINO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de VANESSA FORTES LEITE QUIRINO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ CARNEIRO QUIRINO DE AZEREDO BASTOS em 09/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 12:44

Juntada de portaria
07/10/2019 14:18

Juntada de Certidão
27/09/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 13:37

Publicado Portaria em 18/09/2019.
18/09/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:25

Expedição de Portaria.
16/09/2019 14:25

Juntada de portaria
16/09/2019 13:46

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo