02/09/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:16

Recebidos os autos
15/07/2025 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:33

Recebidos os autos
03/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 20:29

Recebidos os autos
23/06/2025 20:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 01:42

Recebidos os autos
14/05/2025 01:42

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:14

Recebidos os autos
07/04/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:59

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:45

Recebidos os autos
03/02/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:57

Recebidos os autos
31/01/2025 18:57

Mantida a prisão preventida
30/01/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:51

Juntada de Ofício
11/12/2024 17:45

Juntada de Ofício
05/12/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 17:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 16:09

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:28

Recebidos os autos
24/10/2024 15:28

Mantida a prisão preventida
23/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/10/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0729537-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDINALDO LOPES CAMPOS, DOUGLAS SILVA DE FREITAS, JEAN FREITAS DA SILVA DECISÃO As Defesas adentrarão no mérito após a instrução processual (ID n. 208511053).

Em relação ao pedido de expedição de ofício ao CIME, por ora, ante a inexistência da mínima evidência de que possa ser necessária, tenho que não deve ser deferida.

Somente com a oitiva das testemunhas e interrogatório dos Réus, poderá o Juízo analisar a pertinência e relevância da prova requerida, isto porque, a depender da narrativa dos fatos, a diligência requerida poderá se esvaziar completamente do seu peso probatório.

Nesse cenário, o deferimento prematuro das provas, antes de certificada a sua efetiva necessidade, não é recomendável, pois atenta contra os princípios da eficiência e economia processual, contribuindo apenas para a morosidade do feito e afogamento da maquina estatal, que deve ser acionada quando sua atuação se demonstrar imprescindível.

Posto isso, por ora, INDEFIRO o pedido (ID n. 208511053).

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 205249704 e aditamento de ID n. 206721819, em relação a Douglas e Jean.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Citem-se os Réus.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas (ID n. 208511053) e requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, os Réus e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato. À Defesa de Edinaldo Lopes Campos para regularizar a sua representação processual no prazo de cinco dias, juntando aos autos procuração que contenha a devida qualificação do outorgante, caso contrário será nomeada a Defensoria Pública para representá-lo em Juízo.

Intimem-se o Ministério Público e as Defesas.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 16:34:03.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
20/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 19:30

Recebidos os autos
20/09/2024 19:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/09/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
20/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/09/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 20:40

Recebidos os autos
05/09/2024 20:40

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
05/09/2024 20:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
05/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0729537-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDINALDO LOPES CAMPOS, DOUGLAS SILVA DE FREITAS, JEAN FREITAS DA SILVA DECISÃO Tendo em conta a manifestação de interesse no recebimento da Assistência Jurídica Gratuita por Edinaldo Lopes Campos, nomeio a Defensoria Pública para apresentar aquela peça processual e constituir sua Defesa.

Assim, abra-se vista novamente para apresentação da defesa prévia no prazo legal.

Após, direi sobre as demais respostas à acusação.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 20:23:50.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
04/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:42

Recebidos os autos
03/09/2024 22:42

Nomeado defensor dativo
03/09/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:49

Recebidos os autos
05/08/2024 18:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
22/07/2024 08:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:45

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/07/2024 14:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2024 14:42

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/07/2024 14:42

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/07/2024 14:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/07/2024 12:16

Juntada de gravação de audiência
19/07/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 09:44

Desentranhado o documento
19/07/2024 09:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/07/2024 09:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/07/2024 09:35

Homologada a Prisão em Flagrante
19/07/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
19/07/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:10

Juntada de laudo
18/07/2024 05:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/07/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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