TJDFT - 0717416-90.2022.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN FERREIRA DIAS

CPF *48.***.*32-83

ADELSON DE SOUSA LEITE

CPF *19.***.*23-65

Advogados

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 26998/DF

CPF *05.***.*78-34

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA

OAB: 65650/DF

CPF *75.***.*50-78

EDSON DA SILVA MARQUES

OAB: 51923/DF

CPF *52.***.*29-68

DINALVA ALMEIDA COSTA

OAB: 12092/DF

CPF *13.***.*41-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 14:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2024 17:51

    Juntada de comunicação

  • 13/09/2024 12:43

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2024 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/09/2024 00:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 02:22

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717416-90.2022.8.07.0003 CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado JONATHAN FERREIRA DIAS para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários do réu, a fim de viabilizar a expedição do alvará de levantamento referente à restituição do valor apreendido.

    Brasília/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

    RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto

  • 30/08/2024 18:52

    Juntada de intimação

  • 28/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:32

    Juntada de intimação

  • 06/05/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:17

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 26/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:20

    Juntada de guia de execução

  • 04/03/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:54

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 11:40

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 16:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/02/2024 16:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:02

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 15/02/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/09/2023 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 14:13

    Expedição de Edital.

  • 01/09/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:37

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 04/08/2023 00:31

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 08:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2023 19:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 01/08/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 00:17

    Publicado Sentença em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 01:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 15:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 00:30

    Publicado Despacho em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/06/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 00:17

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:16

    Juntada de comunicações

  • 31/05/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 00:37

    Publicado Ata em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 17:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2023 17:16

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 21:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 03:24

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 15:25

    Juntada de comunicações

  • 13/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/02/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/11/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 12:35

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:35

    Outras decisões

  • 24/10/2022 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 18/10/2022 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/09/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/08/2022 02:29

    Publicado Despacho em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 17/08/2022 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 07:14

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 16:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Certidão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 21:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 07:21

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 07:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 18:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 28/07/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 00:16

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 08:20

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 08:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/07/2022 19:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/07/2022 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 20/07/2022 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 18:55

    Juntada de comunicações

  • 11/07/2022 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 17:19

    Deferido o pedido de

  • 06/07/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 05/07/2022 17:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/07/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 01/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/07/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 08:43

    Declarada incompetência

  • 30/06/2022 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 30/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 28/06/2022 18:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/06/2022 16:31

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/06/2022 09:58

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 17:26

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/06/2022 17:26

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 26/06/2022 17:26

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2022 16:33

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/06/2022 14:11

    Juntada de laudo

  • 25/06/2022 10:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/06/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 06:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/06/2022 06:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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