10/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:04

Juntada de carta de guia
07/04/2025 16:46

Expedição de Carta.
06/04/2025 20:11

Recebidos os autos
06/04/2025 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:29

Recebidos os autos
03/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:04

Recebidos os autos
02/12/2024 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
02/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:18

Recebidos os autos
28/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
27/11/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:55

Recebidos os autos
27/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
18/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739649-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS ROMANO DA CONCEICAO CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE Esta secretaria encerrou manualmente o(s) expediente(s) aberto(s) (ID(s) 39767510) para fins de continuidade do trâmite processual. 5 de novembro de 2024.

NURIA DE JESUS MACEDO Diretor de Secretaria
06/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
24/10/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 12:57

Desentranhado o documento
24/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
01/10/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 21:38

Expedição de Mandado.
01/10/2024 21:36

Expedição de Mandado.
01/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0739649-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS ROMANO DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr.

Felipe Berkenbrock Goulart, designei o dia 24/10/2024, às 15h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link / QR Code: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDczYzlhMWQtYTljMS00Y2JkLWFmOTMtMDY2YjEwYjA3YjM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 23 de setembro de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Data da Designação: 23/09/24 Data da Audiência: 24/10/24 Incidência: artigo(s) 180, caput, e 311, §2º, III, (4x) ambos do CP Citação: ID 211410136; FAP: ID 182691496; Audiência Anterior: não houve Testemunhas a) Denúncia: 2 vítimas e 2 testemunhas (PMDF – ID 209294029). b) Defesa: mesmas da denúncia (ID 211479962); * * *
24/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0739649-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS ROMANO DA CONCEICAO CERTIDÃO - VISTA ÀS PARTES - RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal.

CEILÂNDIA/DF, 18 de setembro de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
18/09/2024 15:35

Recebidos os autos
18/09/2024 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0739649-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ CARLOS ROMANO DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu constituiu advogado (Id. 21124354).

Adeque-se a autuação para constar apenas o advogado RAFAEL DA SILVA ALVES OAB/DF nº. 63.833 no patrocínio dos interesses do acusado.

Aguarde-se a citação do acusado e a apresentação da resposta à acusação no prazo legal.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
17/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:33

Recebidos os autos
16/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:33

Outras decisões
16/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 10:49

Recebidos os autos
31/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 10:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 22:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:17

Recebidos os autos
26/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:36

Recebidos os autos
09/01/2024 16:36

Outras decisões
09/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
09/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 12:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/12/2023 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
27/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:18

Recebidos os autos
27/12/2023 14:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:13

Recebidos os autos
26/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
26/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
26/12/2023 08:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2023 08:50

Juntada de Certidão
23/12/2023 18:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/12/2023 18:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/12/2023 12:56

Juntada de gravação de audiência
23/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
23/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 11:01

Juntada de laudo
22/12/2023 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/12/2023 01:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 01:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 01:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/12/2023 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720614-55.2024.8.07.0007

Lucas Craco Cardoso de Melo

Cred Infinity Multimarcas e Comercio de ...

Advogado: Priscila Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0729614-28.2023.8.07.0003

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Abadia Rafaela Dias Oliveira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0711970-32.2024.8.07.0005

Mariana Brito do Nascimento

Luana Oliveira da Silva

Advogado: Reiniane Souza Duarte Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0705978-69.2024.8.07.0012

Luis Gustavo Rodrigues de Sousa

Grupo Support

Advogado: Normando Augusto Cavalcanti Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0739649-47.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Rafael da Silva Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 12:54

Exibir Processo