04/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO em 27/08/2025 23:59.
08/07/2025 02:58

Publicado Edital em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0735261-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME EXECUTADO: DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO Objeto: Citação de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO - CPF/CNPJ: *88.***.*26-34, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 3 (três) dias úteis, a importância de R$ 6.895,69 (seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), valor este atualizado até 30/04/2025 , que deverá ser acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomeie bens à penhora, sob pena de PENHORA.

Caso o executado efetue o integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o valor dos honorários será reduzido pela metade.

O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 915 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentados por advogado constituído ou por Defensor Público.

Em caso de não apresentação de embargos, será nomeado curador especial.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015).

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º andar, Ala A, Sala 6.024-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:19:09.

Eu, CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2025 15:20

Expedição de Edital.
04/07/2025 13:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 14:48

Recebidos os autos
03/07/2025 14:48

Recebida a emenda à inicial
01/07/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:14

Recebidos os autos
02/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 23:06

Recebidos os autos
06/05/2025 23:06

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Edital em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:08

Expedição de Edital.
27/03/2025 10:50

Recebidos os autos
27/03/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
27/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 08:26

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:24

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:24

Recebidos os autos
03/02/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO em 25/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:44

Publicado Edital em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0735261-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME REU: DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO Objeto: Citação de DERINALVO DE OLIVEIRA BRITO - CPF/CNPJ: *88.***.*26-34, o qual se encontra em local incerto e não sabido.

A Dra.

DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 12:44:32.

Eu, MARIA VITORIA RIBEIRO ROHRER MARTINS, Estagiário Cartório, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA VITORIA RIBEIRO ROHRER MARTINS Estagiário Cartório
04/09/2024 15:43

Expedição de Edital.
04/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 20:53

Recebidos os autos
06/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:53

Outras decisões
06/08/2024 20:53

Indeferido o pedido de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
23/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 14:06

Expedição de Mandado.
01/07/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
10/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 01:07

Recebidos os autos
08/05/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:07

Outras decisões
05/05/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/05/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/04/2024 20:50

Recebidos os autos
28/04/2024 20:50

Deferido o pedido de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
26/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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