11/05/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
11/05/2025 20:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744076-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e a credora não discordou do valor depositado, conforme ID 232656993 e transferência ID 233592336.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
25/04/2025 17:28

Recebidos os autos
25/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:00

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744076-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 08:37

Recebidos os autos
18/12/2024 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:38

Recebidos os autos
22/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744076-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA GOMES DE LIMA BERTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:00

Recebidos os autos
11/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:58

Recebidos os autos
07/06/2024 15:58

Outras decisões
29/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 14:51

Recebidos os autos
24/05/2024 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção
24/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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