19/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:56

Processo Desarquivado
18/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:51

Transitado em Julgado em 09/09/2024
11/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716068-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELI MENDONCA DE JESUS, RISIA GOIS MENDONCA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 210112229, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 18:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
09/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:42

Recebidos os autos
09/09/2024 15:42

Homologada a Transação
09/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELI MENDONCA DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RISIA GOIS MENDONCA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:48

Recebidos os autos
06/08/2024 13:48

Recebida a emenda à inicial
05/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:39

Recebidos os autos
31/07/2024 13:39

Outras decisões
31/07/2024 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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