17/09/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RONEI DA SILVA RIBEIRO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0736362-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, RONEI DA SILVA RIBEIRO IMPETRANTE: LEANDRO BARBOSA DA CUNHA AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado LEANDRO BARBOSA DA CUNHA em favor de WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO e RONEI DA SILVA RIBEIRO, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA, que indeferiu pedido de expedição de ofício à operadora de célula, a fim de demonstrar que os pacientes estavam em local diverso ao da infração.

Após o indeferimento da liminar (ID 63523440), a defesa noticiou a reconsideração pelo juízo, sobrevindo as informações nesse sentido (ID 63678624).

O writ encontra-se, portanto, prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:58:27.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
05/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:52

Recebidos os autos
05/09/2024 14:52

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
05/09/2024 10:21

Recebidos os autos
05/09/2024 10:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:27

Recebidos os autos
02/09/2024 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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