06/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0703069-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN DE JESUS FERREIRA DECISÃO Considerando que o sursitário fez o acordo em novembro de 2023, retifico a decisão de ID 200781010, para onde se lê: " Prorrogo o período de prova para que o beneficiário possa cumprir a condição de comparecimento trimestral em Juízo, via balcão virtual, nos seguintes meses: Setembro/2024, Dezembro/2024, Março/2025, Junho/2025, Setembro/2025, Dezembro/2025." Leia-se: "Prorrogo o período de prova para que o beneficiário possa cumprir a condição de comparecimento trimestral em Juízo, via balcão virtual, nos seguintes meses: Novembro/2024, Fevereiro/2025, Maio/2025, Agosto/2025, Novembro/2025, Fevereiro 2026. " À Defesa para intimar o beneficiário acerca da presente decisão.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto (registrado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:34

Recebidos os autos
10/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
10/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:59

Recebidos os autos
19/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:49

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
19/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
09/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:00

Recebidos os autos
29/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/01/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
29/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 22:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
21/11/2023 18:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
21/11/2023 18:48

Suspensão Condicional do Processo
21/11/2023 18:48

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
01/10/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:16

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2023 17:38

Juntada de decisão terminativa
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 19:04

Recebidos os autos
09/06/2023 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 15:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 19:41

Recebidos os autos
12/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/05/2023 16:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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