10/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0777237-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO, KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a obrigação foi satisfeita antes do início da fase de cumprimento de sentença.

Diante do pagamento da quantia determinada na sentença e manifestação da parte autora, expeça-se o necessário para a transferência dos valores em favor da parte credora, conforme dados bancários informados na petição de id 240730142.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/06/2025 13:43

Recebidos os autos
30/06/2025 13:43

Determinado o arquivamento definitivo
27/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0777237-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO, KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Antes de analisar o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao depósito realizado pela parte requerida (ID 239924895), bem como indicar número de conta bancária para as devidas transferências (PIX somente CPF), no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
23/06/2025 12:59

Recebidos os autos
23/06/2025 12:59

Outras decisões
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0777237-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO, KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 22:57:06. (documento datado e assinado digitalmente)
05/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:29

Recebidos os autos
12/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0777237-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO, KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 13:03:56.
18/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:59

Recebidos os autos
24/01/2025 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:15

Recebidos os autos
03/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:16

Recebidos os autos
13/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 23:50

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0777237-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO, KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/10/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 13:36:55.
16/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:14

Recebidos os autos
13/09/2024 15:14

Deferido o pedido de FILIPE DINIZ DE ANDRADE CARVALHO - CPF: *95.***.*90-09 (REQUERENTE), KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA - CPF: *46.***.*20-57 (REQUERENTE).
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KAROLINE LOUIZE MACEDO GRANJA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
01/09/2024 21:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 21:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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