20/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/02/2025 16:13

Juntada de certidão
20/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:28

Recebidos os autos
28/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 14:28

Recebidos os autos
28/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/11/2024 14:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
28/11/2024 14:28

Recurso especial admitido
28/11/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2024 09:41

Recebidos os autos
28/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 09:40

Juntada de certidão
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:19

Juntada de certidão
28/10/2024 18:19

Juntada de certidão
28/10/2024 16:31

Recebidos os autos
28/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
09/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL) NO EXERCÍCIO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR 190/2022.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

REDISCUSSÃO.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são viáveis quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 18:58

Recebidos os autos
21/06/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/06/2024 13:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:20

Conhecido o recurso de WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
17/05/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:11

Juntada de certidão
25/03/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 15:26

Desentranhado o documento
07/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 18:31

Recebidos os autos
06/11/2023 18:22

Juntada de certidão
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 18:42

Recebidos os autos
11/04/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/04/2023 19:14

Recebidos os autos
10/04/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/03/2023 18:45

Recebidos os autos
29/03/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/03/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723927-07.2022.8.07.0003

Banco Itaucard S.A.

Raquel Gomes de Oliveira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0712493-44.2024.8.07.0005

Maria Aparecida Bezerra Santos

Drako Comercio de Veiculos Novos e Semin...

Advogado: Francisca Tainara Doudement Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0734577-16.2022.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Lucileia Goncalves de Souza

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0717344-35.2024.8.07.0003

Eli Fabricio de Moura Berlanda

Flavio Soares de Moura

Advogado: Julio Cesar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0703080-13.2024.8.07.0003

Santander Brasil Administradora de Conso...

Daniela Rodrigues dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 14:58

Exibir Processo