18/10/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:22

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

PESQUISA.

SISBAJUD.

RENAJUD.

INFOJUD.

ERIDF.

SNIPER.

REITERAÇÃO DE CONSULTA.

RAZOABILIDADE.

PROCESSO ARQUIVADO.

SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

NÃO MODIFICADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A efetivação de pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário ostenta caráter complementar, ou seja, não pode ser tida como o único meio de obtenção de informações no sentido, porquanto é ônus do devedor diligenciar quanto à existência de bens penhoráveis, não do Poder Judiciário. 2.

Em atendimento ao princípio da cooperação e colaboração, todos os sujeitos processuais, incluindo o magistrado, devem cooperar entre si na busca da efetiva prestação jurisdicional, inclusive por meio da consulta aos sistemas informatizados disponibilizados em Juízo, independe do exaurimento de medidas extrajudiciais. 3.

A jurisprudência desta Turma entende que o credor deve apresentar nos autos indicativo de alteração da situação financeira do devedor, ou mesmo eventuais bens passíveis de penhora, para que se justifique o desarquivamento dos autos. (Acórdão 1694907, 07010557020238070000, Relator(a): ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 9/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 3.1 No caso dos autos, como salientou o magistrado na decisão recorrida, a recorrente “não demonstrou a realização de qualquer diligência no sentido de encontrar bens do devedor”, transferindo assim seu ônus ao Poder Judiciário. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
10/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:38

Conhecido o recurso de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 16:50

Recebidos os autos
31/07/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
31/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
02/07/2024 17:42

Recebidos os autos
02/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700981-81.2017.8.07.0014

Adriana Hemsing Lima

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2017 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0702674-30.2017.8.07.0005

Wallace Almeida Barbosa

Andre Luis da Conceicao Costa

Advogado: Saulo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2017 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0709658-95.2024.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ronildo Campos da Silva

Advogado: Jim Clayton Teske

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0718819-72.2024.8.07.0020

Natalia Ferreira Dantas

Tk Elevadores Brasil LTDA

Advogado: Evandro Abreu Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0701969-32.2017.8.07.0005

Ludimila Janaina Maia Macedo da Silva

Joao Ramos de Morais

Advogado: Igor Aparecido Venancio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2017 17:43

Exibir Processo