22/01/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 12:55

Recebidos os autos
16/01/2025 12:55

Extinto o processo por desistência
15/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707482-89.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: APARECIDA SOARES SILVA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento do mandado, informando o endereço completo da parte requerida.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 19:12:48.
12/12/2024 19:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:21

Recebidos os autos
21/10/2024 14:21

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
16/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0707482-89.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: APARECIDA SOARES SILVA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada no contrato do ID 209948957.

A planilha do valor devido se encontra no ID 209948959.

Cite-se a parte executada, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para que efetue o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora sobre seus bens, cientificando-a sobre a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente da realização de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 914 do CPC c/c artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995.

Caso o endereço da parte executada se situe em comarca não contígua, cite-se pela via postal.

Em atenção à isonomia com que as partes devem ser tratadas e ao princípio da celeridade processual inerente ao procedimento dos Juizados Especiais, mormente se considerado o baixo número de composições em demandas da espécie, deixo de designar a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se houver pedido expresso da parte devedora ou se o caso dos autos mostrar que será adequado para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Considerada a ordem legal de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, caso transcorra o prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sem que seja realizado o pagamento, determino o imediato bloqueio, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do executado, consoante previsão do art. 854 do referido Codex.

Em caso de diligência infrutífera, promova-se consulta de bens via RENAJUD.

Se a consulta ao RENAJUD apresentar resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos.

No entanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora.

Por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária.

Ao final, se ambas as diligências se revelarem infrutíferas, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento às diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 9 de setembro de 2024, 10:21:38.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
09/09/2024 13:58

Recebidos os autos
09/09/2024 13:58

Outras decisões
04/09/2024 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737367-11.2024.8.07.0000

Jvc Industria Comercio Atacado Logistica...

Mar do Pacifico Comercio e Distribuidor ...

Advogado: Vitor Carvalho Porto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0716620-77.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Edificio Res...

Mauro Araujo

Advogado: Damiao Cordeiro de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0726424-97.2022.8.07.0001

Fundacao Primeiro de Maio

Partido Republicano da Ordem Social - Pr...

Advogado: Bruno Aurelio Rodrigues da Silva Pena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0731188-47.2023.8.07.0016

Ronivaldo Ribeiro Alves

Thiago da Silva Nascimento

Advogado: Clarelice Carneiro Kirch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0703524-49.2024.8.07.0002

Sollo Recursos, Investimentos e Tecnolog...

Douglas da Silva Soares

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 10:46

Exibir Processo