TJDFT - 0705314-23.2024.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 20:54
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 20:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 20:53
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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03/09/2024 02:31
Publicado Sentença em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705314-23.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUCILEIDE FERNANDES LIMA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO DA FONSECA MELO REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELENA FERREIRA CUNHA SENTENÇA JUCILEIDE FERNANDES LIMA e MARCIO DA FONSECA MELO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 208969197.
O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.
Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).
Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de agosto de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
30/08/2024 14:40
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:40
Homologada a Transação
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28/08/2024 18:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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27/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 04:59
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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09/08/2024 15:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 06/08/2024.
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05/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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01/08/2024 14:15
Recebidos os autos
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01/08/2024 14:15
Concedida a gratuidade da justiça a JUCILEIDE FERNANDES LIMA - CPF: *98.***.*79-04 (AUTOR).
-
01/08/2024 14:15
Recebida a emenda à inicial
-
12/07/2024 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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10/07/2024 18:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
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10/07/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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