STJ - 0701326-11.2024.8.07.9000

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 217080/2025 - EDcl

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217080 - EDcl no AREsp 2842983 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Embargos de Declaração de MELO & PINHEIRO LTDA e ROBERTO BEZERRA DE MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00217080 - EDcl no AREsp 2842983

27/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para SERVIA DINIZ PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 217080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 217080/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217080/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 217080/2025

14/03/2025 23:15

Protocolizada Petição 217080/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025

10/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:41

Não conhecido o recurso de MELO & PINHEIRO LTDA e ROBERTO BEZERRA DE MELO

14/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para ROBERTO BEZERRA DE MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 13/02/2025, para MELO & PINHEIRO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2025

05/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500182513. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS