TJDFT - 0710153-58.2023.8.07.0007

1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 09.128.856/0001-11

Advogados

NILTON OLIVEIRA BATISTA

OAB: 6282/DF

CPF *68.***.*06-68

Polo Passivo

Partes

HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA

CPF *47.***.*65-49

MARIA DAS GRACAS QUEIROZ

CPF *75.***.*84-49

ALEX ALVES CARDOSO

CPF *07.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 02:43

    Publicado Sentença em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 21:46

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 21:46

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 19/05/2024 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 17/05/2024 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 02:40

    Publicado Decisão em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 22:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 22:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 06/05/2024 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 02:45

    Publicado Decisão em 02/05/2024.

  • 30/04/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710153-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA, MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, ALEX ALVES CARDOSO Decisão Ao ID 194555546, a pedido das partes, foi concedido prazo para negociarem o débito discutido nesta execução.

    Contudo, o exequente requer a retirada do trecho da decisão de ID 194555546, que dispõe que “transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao feito independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão nos termos do Art. 921, III, CPC.

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do autor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu § 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

    Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos”, sob o argumento que, decorrido o prazo, deve constar na decisão que será dado início aos atos constritivos.

    Os pedidos de reconsideração são comuns na praxe forense, todavia, não encontram amparo legal, de sorte que o inconformismo com os provimentos judiciais deve ser manifestado pelos meios processuais cabíveis previstos no Código de Processo Civil.

    Dentro disso, não conheço do pedido de reconsideração requerido pelo exequente ao ID 194696923 e mantenho incólume a decisão, por seus próprios fundamentos.

    Quanto ao mais, aguarde-se o prazo concedido para conciliação.

    Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

  • 29/04/2024 02:43

    Publicado Decisão em 29/04/2024.

  • 26/04/2024 23:17

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 23:17

    Indeferido o pedido de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)

  • 26/04/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 25/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 19:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 19:22

    Outras decisões

  • 23/04/2024 22:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 23/04/2024 13:37

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

  • 23/04/2024 13:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/04/2024 02:23

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 02:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 03/04/2024 04:00

    Decorrido prazo de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUEIROZ em 21/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 04:21

    Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 21:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/03/2024 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/03/2024 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 02:46

    Publicado Certidão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 07/03/2024 02:41

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 06/03/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710153-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA, MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, ALEX ALVES CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, designe-se data para audiência de conciliação junto ao 1° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMEC), a ser realizada por meio de videoconferência.

    Ressalto que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

    Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

    Sem prejuízo das demais determinações, intimem-se as partes para: a) informarem seus e-mails e telefones de contato, bem como os de seus patronos, para que lhes seja disponibilizado o link da audiência pelo NUVIMEC e, b) comparecerem à audiência designada.

    Prazo comum de 15 (quinze) dias.

    Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem-se os autos conclusos.

    Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 05/03/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 14:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 04/03/2024 21:48

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 21:48

    Deferido o pedido de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).

  • 04/03/2024 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 04/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:20

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 14:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2024 19:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 21/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 21/02/2024 02:42

    Publicado Certidão em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0710153-58.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Requerido: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé a juntada aos autos da petição de ID 186919319.

    Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:52:22.

    ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral

  • 19/02/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de impugnação

  • 16/02/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:29

    Decorrido prazo de ALEX ALVES CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:49

    Publicado Edital em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 14/11/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 02:54

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:40

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710153-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA, MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, ALEX ALVES CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de citação da parte executada ALEX ALVES CARDOSO por meio do aplicativo WhatsApp.

    Nos termos da Portaria GC 34 de 02/03/2021 do TJDFT, a utilização de aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), quando do cumprimento dos mandados é ato do Oficial de Justiça no cumprimento da diligência.

    Assim, expeça-se novo mandado de citação da parte executada para os endereços constantes nos autos, a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo constar no mandado o telefone informado ao ID 170171080 (61 999662574).

    Aguarde-se o retorno dos mandados.

    Publique-se.

    Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

  • 31/08/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:03

    Deferido o pedido de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).

  • 29/08/2023 23:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 29/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:48

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0710153-58.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Requerido: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente se manifestar sobre o ato processual de ID 166527932.

    Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

    BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 15:04:46.

    SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral

  • 07/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 01:49

    Decorrido prazo de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710153-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA, MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, ALEX ALVES CARDOSO CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços nos sistemas SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) e RENAJUD e não foram localizados endereços ainda não diligenciados nos autos.

    Nos termos da decisão de recebimento, fica intimado o exequente para informar endereço atualizado da parte executada a fim de viabilizar o cumprimento das diligências a cargo desta Serventia, sob pena de extinção como já anteriormente determinado por este Juízo.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2023 10:50:02.

    MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral

  • 26/07/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:22

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 09:21

    Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:21

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS QUEIROZ em 27/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 05/06/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 08:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 19:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/05/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 29/05/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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