05/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 16:27

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:49

Recebidos os autos
06/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 14:16

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:58

Recebidos os autos
16/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:26

Recebidos os autos
10/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
19/04/2025 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2025 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:54

Recebidos os autos
14/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2025 17:41

Recebidos os autos
04/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:27

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:07

Recebidos os autos
27/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:14

Recebidos os autos
12/12/2024 14:14

Outras decisões
11/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:55

Recebidos os autos
02/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 07:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:29

Recebidos os autos
30/10/2024 19:29

Outras decisões
29/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0037636-86.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 210185728 ajuizada por ADTER em desfavor de ESPÓLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 15:33:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/09/2024 16:46

Recebidos os autos
09/09/2024 16:46

Outras decisões
09/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
06/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:31

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:53

Recebidos os autos
22/02/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 13:00

Recebidos os autos
06/02/2024 13:00

Determinado o arquivamento
05/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:11

Juntada de Certidão
07/10/2023 14:12

Recebidos os autos
25/05/2021 18:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/05/2021 18:06

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2021 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 20:57

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:57

Juntada de Petição de apelação
12/02/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2021 02:27

Publicado Sentença em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 21:32

Recebidos os autos
31/01/2021 21:32

Julgado improcedente o pedido
09/11/2020 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2020 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 17:44

Recebidos os autos
26/11/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2019 15:15

Juntada de Certidão
21/11/2019 10:29

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2019 01:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 18/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 19:38

Juntada de Petição de Cota;
08/11/2019 03:12

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 18:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:49

Recebidos os autos
04/11/2019 17:49

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2019 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2019 18:23

Juntada de Certidão
25/10/2019 18:21

Recebidos os autos
25/10/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 22:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 20:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 15/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 17:50

Juntada de Petição de especificação de provas
14/10/2019 11:30

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2019 08:58

Publicado Despacho em 08/10/2019.
07/10/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 16:25

Juntada de Petição de Cota;
04/10/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 16:09

Recebidos os autos
03/10/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 03:13

Publicado Despacho em 12/09/2019.
11/09/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 13:32

Recebidos os autos
09/09/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2019 13:45

Recebidos os autos
13/08/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2019 15:57

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
02/08/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:08

Juntada de Certidão
01/07/2019 20:00

Apensado ao processo 0014621-62.2002.8.07.0001
01/07/2019 14:04

Recebidos os autos
01/07/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2019 15:28

Juntada de Certidão
16/06/2019 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 06:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 06:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF em 07/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 11:19

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2019 02:22

Publicado Certidão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 16:59

Juntada de Certidão
10/05/2019 18:25

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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