STJ - 0037636-86.2014.8.07.0018

05/10/2023 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2023 11:44

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 571047/2023 - ARE no RE no AgInt no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571047 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2218101 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA - ESPÓLIO

07/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 571047/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

11/07/2023 11:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 681919/2023

11/07/2023 11:26

Protocolizada Petição 681919/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/06/2023 Petição Nº 571047/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

14/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 571047/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571047/2023

14/06/2023 10:50

Protocolizada Petição 571047/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2023

25/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 284795/2023 - RE no AgInt no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284795 - RE no AgInt no AREsp 2218101 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA - Petição Nº 2023/00284795 - RE no AgInt AREsp 2218101

09/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2023 14:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 426509/2023

09/05/2023 14:09

Protocolizada Petição 426509/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2023

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 284795/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1700.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/04/2023 Petição Nº 284795/2023 -

11/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 284795/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2023 12:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2023 13:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 284795/2023

04/04/2023 13:19

Protocolizada Petição 284795/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2023

16/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 986348/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986348 - AgInt no AREsp 2218101 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986348/2022 - AgInt no AREsp 2218101/DF

28/02/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986348/2022 - AgInt no AREsp 2218101/DF

22/02/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/01/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144168/2022

12/12/2022 00:02

Protocolizada Petição 1144168/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

29/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 986348/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1663.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 986348/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 986348/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986348/2022

27/10/2022 15:30

Protocolizada Petição 986348/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:10

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA - ESPÓLIO

29/09/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS