16/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:20

Recebidos os autos
16/06/2025 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
10/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
10/06/2025 11:20

Juntada de comunicação
12/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 18:32

Recebidos os autos
11/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:46

Recebidos os autos
13/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:46

Recebida a emenda à inicial
12/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
21/10/2024 19:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:49

Recebidos os autos
17/10/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0778156-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Z.

M.

G.

D.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Levante-se o segredo de justiça. 2.

Em consulta ao sistema PJe, verifico a existência dos seguintes processos de interesse do curatelado, que tramitaram neste Juízo: a) Prestação de Contas nº 0709905-36.2021.8.07.0016, na qual foram julgadas boas as contas relativas ao período compreendido entre janeiro/2017 e dezembro/2018; b) Prestação de Contas nº 0700927-02.2023.8.07.0016, na qual foram julgadas boas as contas relativas ao período compreendido entre janeiro/2019 a dezembro/2020. 3.

Prescreve o art. 4º, § 1º, do Provimento nº 12/2017, da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em consonância com os arts. 425, VI, do CPC, e 11, § 1º, da Lei nº 11.419/2006, “que fazem a mesma prova que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, quando juntadas aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos ou privados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou depois de sua digitalização”.

Assim, os documentos físicos que estejam sob posse da parte, para serem anexados no processo eletrônico, deverão ser escaneados/digitalizados a partir dos originais, e não meramente fotografados, para que tenham força probante nos termos da lei. 4.

Dessa forma, determino à parte autora que inclua novamente os documentos pessoais do interditado e da curadora, uma vez que todo documento deve estar nítido e ser anexado ao processo em formato .pdf, em posição que permita fácil visualização e leitura. 5.

Falta anexar a sentença que decretou a interdição e a certidão de trânsito em julgado.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
16/09/2024 20:33

Recebidos os autos
16/09/2024 20:33

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/09/2024 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0778156-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas referente à interdição de R.

D.

F., realizada no processo 31.277-97, processada e julgada pela 5ª Vara de Família de Brasília/DF.

A competência para o julgamento das demandas acessórias à interdição, como é o caso da prestação de contas, é do juízo em que aquela foi processada e julgada.

Assim, declino da competência e determino a redistribuição dos autos em favor da 5ª Vara de Família de Brasília/DF.

Independentemente de preclusão, encaminhem-se os autos para a redistribuição.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
07/09/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:52

Recebidos os autos
05/09/2024 13:52

Declarada incompetência
05/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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