16/05/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:21

Juntada de comunicação
15/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:32

Processo Desarquivado
09/04/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:17

Juntada de guia de execução definitiva
04/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:21

Expedição de Carta.
04/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 07/12/2024
28/03/2025 15:48

Recebidos os autos
28/03/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
27/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 16:37

Recebidos os autos
26/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/03/2025 20:30

Recebidos os autos
09/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 17:52

Recebidos os autos
13/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/12/2024 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 14:53

Recebidos os autos
25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/11/2024 14:56

Recebidos os autos
08/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706771-21.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO De acordo com o caput do art. 265 do CPP, o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para o advogado do réu apresentar alegações finais.

Em caso de inércia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Recanto das Emas/DF, 30 de setembro de 2024, 15:40:22.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
30/09/2024 17:20

Recebidos os autos
30/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Ata em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706771-21.2023.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTOR DO FATO: JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Segue ata de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência).

IGOR DE SOUSA DOS SANTOS Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 19:54:16.
30/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:02

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
29/08/2024 20:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
29/08/2024 19:56

Recebida a denúncia contra JOSE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*44-38 (AUTOR DO FATO)
29/08/2024 10:31

Juntada de Petição de defesa prévia
27/08/2024 17:16

Expedição de Ofício.
21/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/06/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/06/2024 15:51

Recebidos os autos
12/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:47

Expedição de Ofício.
29/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
04/03/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
27/02/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 16:00

Recebidos os autos
22/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/11/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
22/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:18

Juntada de comunicações
08/11/2023 14:41

Expedição de Ofício.
04/10/2023 21:17

Juntada de Certidão
04/10/2023 21:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/09/2023 13:17

Recebidos os autos
12/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:32

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
05/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 21:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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