18/08/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:13

Processo Desarquivado
15/08/2025 15:13

Arquivado Provisoramente
15/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:36

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 20:57

Recebidos os autos
23/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 08:59

Recebidos os autos
16/03/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NATALIA XAVIER DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 18:00

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:22

Recebidos os autos
11/02/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:33

Recebidos os autos
11/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778094-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: NATALIA XAVIER DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção ao disposto na certidão de ID 211439056, observe-se que o valor da causa está apontado no final da petição inicial apresentada no ID 209940040.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/10/2024 21:00

Recebidos os autos
01/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:00

Outras decisões
17/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/09/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0778094-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA XAVIER DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de redistribuição formulado pela parte autora, conforme ID’S nº 209931927 c/c 209940040.

Defiro o pedido.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/09/2024 14:07

Recebidos os autos
09/09/2024 14:07

Determinada a distribuição do feito
09/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 18:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/09/2024 18:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:52

Recebidos os autos
04/09/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/09/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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