28/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
25/10/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704982-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS AUGUSTO MARQUES CHAVES BARRETO FONSECA REU: SOCIETE AIR FRANCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID 214124815, no valor de R$ 4.160,00, razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

DEFIRO o pedido de transferência para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 214255270.

Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/10/2024 15:57

Recebidos os autos
14/10/2024 15:57

Determinado o arquivamento
11/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704982-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS AUGUSTO MARQUES CHAVES BARRETO FONSECA REU: SOCIETE AIR FRANCE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 211137371 transitou em julgado em 01/10/2024.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
02/10/2024 16:39

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 4.000,00, corrigido monetariamente (IPCA) a partir desta condenação e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, a contar da citação, deduzido o referido índice IPCA quando houver incidência simultânea dos juros e correção, pois a SELIC já engloba a correção monetária.

Sem custas e honorários, conforme art. 55, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
15/09/2024 16:03

Recebidos os autos
15/09/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
30/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 12:14

Recebidos os autos
22/07/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARQUES CHAVES BARRETO FONSECA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARQUES CHAVES BARRETO FONSECA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/07/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:31

Recebidos os autos
04/07/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:48

Recebidos os autos
24/05/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/05/2024 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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