13/09/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
12/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:16

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710514-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENI DE FATIMA SILVA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 15:40

Recebidos os autos
06/09/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:09

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:57

Recebidos os autos
15/05/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 10:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ENI DE FATIMA SILVA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:29

Recebidos os autos
15/04/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:18

Recebidos os autos
21/02/2024 15:18

Outras decisões
19/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 22:19

Recebidos os autos
15/02/2024 22:19

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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