10/10/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:49

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRANCISCO DIAMANTINO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703697-46.2024.8.07.0011 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DIAMANTINO SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por Antônio Carlos Francisco Diamantino para retificação do assento de óbito de Maria Moreira da Silva Diamantino, ID 205633322, para excluir Raquel Moreira Vale do rol de filhos deixados pela falecida.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de óbito de Maria Moreira da Silva Diamantino, ID 205633322; b) certidão de nascimento e documentos pessoais de Raquel Moreira Vale, ID 205633325, páginas 2/4.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido, ID 208850176. É o breve relatório.

Decido.

De acordo com a certidão de óbito de ID 205633322, Maria Moreira da Silva Diamantino faleceu em 26/6/2011 e deixou nove filhos: João, Ranulfo, Raimunda, Verônica, Leidimar, Raquel, Antônio, Renato e Marcondes.

A certidão de nascimento de ID 205633325, página 2, comprova que Raquel Moreira Vale é filha de Hermelino de Araújo Vale e Alice Pontes Vale.

A própria Raquel Moreira Vale, cuja exclusão do rol de filhos se pretende, anuiu com o pedido, ID 205633325.

Dessa forma, é cabível a exclusão do nome dela do registro de óbito de ID 205633322.

João Francisco Diamantino é falecido, conforme ID 208027256, página 17.

Os demais filhos da falecida anuíram com o pedido, ID’s 208027256, páginas 1, 4, 7, 9, 11, 14.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de óbito de Maria Moreira da Silva Diamantino, ID 205633322, para excluir Raquel Moreira Vale do rol de filhos deixados pela falecida.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 206273435.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Confiro a esta sentença força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
04/09/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:25

Recebidos os autos
03/09/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2024 14:21

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
05/08/2024 15:29

Recebidos os autos
05/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (27) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
02/08/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/08/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:42

Recebidos os autos
30/07/2024 16:42

Declarada incompetência
30/07/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/07/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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