30/09/2024 16:59

Baixa Definitiva
30/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:58

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PASEP.

LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1.

Os presentes autos se encontravam suspensos, tendo em vista a discussão do Tema 1.150 pelo Superior Tribunal de Justiça, que firmou a tese de que “o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto à conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa”. 2.

Sentença desconstituída.

Unânime.
05/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:05

Conhecido o recurso de ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO - CPF: *09.***.*20-20 (APELANTE) e provido
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 15:21

Desentranhado o documento
22/07/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 15:18

Desentranhado o documento
22/07/2024 13:36

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 18:24

Recebidos os autos
03/06/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
08/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:06

Recebidos os autos
05/10/2020 18:06

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
05/10/2020 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/10/2020 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/10/2020 17:28

Recebidos os autos
01/10/2020 17:28

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:06

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
24/08/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:10

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
18/08/2020 19:33

Recebidos os autos
18/08/2020 18:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/08/2020 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/08/2020 22:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 12:14

Publicado Despacho em 14/07/2020.
13/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 19:09

Recebidos os autos
09/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/07/2020 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
26/06/2020 16:35

Recebidos os autos
26/06/2020 16:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/06/2020 22:36

Recebidos os autos
24/06/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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