09/10/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:06

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:04

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA DA PENHA CLAUDINO FOLHA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO.

IRDR 21.

DECISÃO DE SUSPENSÃO.

CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que determinou a suspensão do processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 21 (Processo nº 0723785-75.2023.8.07.0000). 2.

A decisão agravada tão somente deu cumprimento à decisão da Câmara de Uniformização desta Corte, que determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema. 3.

A agravante questiona os próprios fundamentos de instauração do IRDR.

Porém, não cabe a este órgão fracionário afastar a decisão da Câmara de Uniformização, sem demonstrar que o processo em questão não se enquadra no tema afetado. 4.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime.
05/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:35

Conhecido o recurso de GERALDA DA PENHA CLAUDINO FOLHA - CPF: *87.***.*97-34 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 14:46

Recebidos os autos
01/07/2024 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDA DA PENHA CLAUDINO FOLHA em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 17:24

Expedição de Ofício.
03/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 14:54

Recebidos os autos
30/05/2024 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/05/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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