21/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:42

Processo Desarquivado
09/01/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:19

Recebidos os autos
22/11/2024 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:54

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:17

Recebidos os autos
14/11/2024 13:17

Indeferida a petição inicial
14/11/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DANIELA DE ALMEIDA MIRANDA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 01:22

Recebidos os autos
30/10/2024 01:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:08

Recebidos os autos
25/09/2024 20:08

Gratuidade da justiça não concedida a DANIELA DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *69.***.*94-04 (REQUERENTE).
17/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736634-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DANIELA DE ALMEIDA MIRANDA REQUERIDO: MARCIA DE ALMEIDA MIRANDA, TATIANA DE ALMEIDA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil estabelecem as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, visa beneficiar aqueles que não disponham de recursos para arcar com as custas processuais e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou da família.

Não demonstra a requerente outros gastos que permitam inferir a impossibilidade do pagamento das custas, sob pena de sacrificar o seu sustento ou de sua família.

Contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Nesse sentido, faculto à requerente o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, acostando extratos bancários, contracheque, imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Brasília- DF, data da assinatura eletrônica.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
30/08/2024 19:11

Recebidos os autos
30/08/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702151-52.2024.8.07.9000

Sergio Habib

Administradora Pmv LTDA.

Advogado: Guilherme Capatti Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0716220-17.2024.8.07.0003

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Jose Matheus Coelho da Costa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0705527-67.2021.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Antonio Marcos Cosmo

Advogado: Vinicius Andre de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0705527-67.2021.8.07.0006

Arminda Gomes Sesana

Em Apuracao

Advogado: Vinicius Andre de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0718426-20.2023.8.07.0009

Hualisson Henrique Dias Silva

Condominio Residencial das Palmeiras Qi ...

Advogado: Lucilene Bispo da Paz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 18:11

Exibir Processo